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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:40
Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
O TRT da 4ª Região livrou o Hospital do pagamento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:38
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:56
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo
o piso profissional da categoria tivesse correção automática toda vez que o salário mínimo aumentasse
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 12:00
Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
A categoria de vendedor é diferenciada.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 10:47
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
categoria profissional diferenciada e não tem direito à jornada especial do bancário.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:03
TST assegura a professor do SESI vantagens de norma coletiva
professor, típicos da categoria profissional, vinham sendo espontaneamente pagos ao profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Rito sumaríssimo. Contrato de estágio. Aplicação de convenção coletiva do trabalho destinada à categoria profissional dos bancários.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:50
Professor de línguas sem registro no MEC consegue mesmos direitos dos registrados
Relatoria reconheceu o direito do professor às vantagens ao concluir que o empregado está em categoria profissional diferenciada
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:54
Hospital deve indenizar empregada pela compra do uniforme obrigatório
O reclamado não conseguiu provar que o uso de roupas brancas se dava por recomendação da categoria profissional da reclamante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:10
Recurso de revista. Salário mínimo profissional.
Engenheiro. Salário de ingresso. Múltiplos do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:22
Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo
Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:16
Empresa é absolvida de contribuição de empregado não sindicalizado
Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar contribuição assistencial
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:15
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados
Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Moléstia profissional equiparada.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.
Profissional de radiofusão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:36
Projeto Axé: reajuste concedido por acordo judicial do sindicato da categoria é negado em ação individual
impediu o pagamento em ação trabalhista de reajustes salariais já objetos de acordo judicial do sindicato da categoria funcional.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:30
Sociedade de advogados é condenada a cumprir convenção coletiva da categoria de seus empregados
Turma decidiu dar razão ao recurso do sindicato do autor, condenando a empresa ao pagando de multa pela não entrega das RAIS no prazo estipulado pela convenção coletiva